Políticas

Política de Privacidade – MADS Tecnologia

A MADS Tecnologia valoriza a privacidade e a segurança das informações tratadas em suas plataformas, incluindo SIMUAS, GPD e o sistema de gestão de parcerias com OSCs. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais e institucionais dos nossos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

1. Coleta de Dados
Coletamos informações de identificação dos usuários e dados institucionais fornecidos durante o uso de nossos sistemas, incluindo:

• Dados cadastrais de servidores e gestores públicos
• Dados de acesso (IP, data, hora e navegador)
• Dados operacionais inseridos pelos usuários nos sistemas (ex: atendimentos, documentos, termos, relatórios)

2. Finalidade do Tratamento
Utilizamos os dados para:

• Execução dos serviços contratados
• Gerar relatórios operacionais e gerenciais
• Aprimorar a experiência e a funcionalidade dos sistemas
• Comunicar atualizações, manutenções e suporte

3. Compartilhamento de Dados
A MADS não compartilha dados com terceiros, salvo:

• Mediante autorização expressa do órgão público
• Para cumprimento de obrigações legais ou ordens judiciais

4. Armazenamento e Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou divulgações indevidas, incluindo:

• Criptografia de dados sensíveis
• Controle de acesso por perfil de usuário
• Backups periódicos em ambiente seguro

5. Direitos do Titular dos Dados
O usuário (ou órgão público responsável) pode, a qualquer momento, solicitar:

• Acesso, correção ou exclusão de dados pessoais
• Revogação do consentimento (quando aplicável)
• Portabilidade dos dados, nos termos da LGPD

As solicitações devem ser feitas pelo e-mail: mads.tec.br@gmail.com

6. Retenção dos Dados
Os dados são armazenados pelo período necessário para a execução dos serviços contratados, ou conforme exigido por lei, especialmente no caso de informações públicas com valor histórico ou de controle institucional.

7. Alterações nesta Política
Esta política poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão atual estará sempre disponível em nosso site.

Data da última atualização: 17 de janeiro de 2025